Prefeitura de São Paulo quer transferir direitos de desapropriação `a iniciativa privada

Gestão Kassab quer "terceirizar" bairros para revitalização

Projeto da prefeitura será entregue hoje à Câmara e prevê transferir direitos de desapropriação à iniciativa privada

Objetivo é tentar acelerar processo de desocupação de áreas com dinheiro de empreendedoras para criar novos bairros na cidade

EVANDRO SPINELLI

DA REPORTAGEM LOCAL 

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), entrega hoje à Câmara Municipal um projeto que prevê a "terceirização" de bairros inteiros.

Pelo projeto, a prefeitura poderá transferir à iniciativa privada o direito de desapropriar imóveis para a construção de novos bairros, revitalização de áreas degradadas ou mesmo a construção de equipamentos de interesse público, como terminais de ônibus ou centros de convenções.

A ideia é acelerar o processo de desapropriação, já que a iniciativa privada poderá pagar um pouco a mais que o valor de mercado para evitar o processo judicial ou até mesmo aceitar o proprietário do imóvel como sócio do empreendimento.

O mecanismo chama-se concessão urbanística e já está previsto no Plano Diretor, aprovado em 2002, mas nunca foi regulamentado. Ele será usado primeiro no projeto Nova Luz, que pretende revitalizar a área conhecida como cracolândia, no centro de São Paulo.

O advogado Luiz Arthur Caselli Guimarães Filho, especialista em direito empresarial e em desapropriações, disse que a transferência do direito de desapropriar para a iniciativa privada é positiva inclusive para os donos dos imóveis.

Segundo ele, a dívida do poder público, quando feita a desapropriação, entra em regime de precatório e o pagamento pode demorar até uma década. No caso da empresa privada, a cobrança é mais rápida.

Além disso, a prefeitura estuda fazer a concessão urbanística de antigas áreas industriais, como na Mooca e na Vila Leopoldina, e em Pirituba (zona norte) para a construção de um centro de convenções.

O modelo também pode ser implantado para construir um bairro na Barra Funda (zona oeste), em um terreno entre as avenidas Marquês de São Vicente e Francisco Matarazzo -o projeto foi feito na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

Cracolândia

A prefeitura espera, até meados deste ano, lançar o edital da Nova Luz (ou cracolândia). A revitalização da área já está sendo discutida desde 2005, mas emperra na desapropriação das áreas. Daí a ideia de transferir para a iniciativa privada o direito de desapropriar.

A prefeitura vai apresentar um projeto definindo as obras que interessam ao governo (praças, garagens subterrâneas, cinemas, teatros, escolas, habitações populares etc). A empresa que fará as obras será escolhida por licitação e terá o direito de desapropriar os imóveis para viabilizar o projeto. Depois que a área estiver revitalizada, a empresa poderá revender os imóveis a preços muito mais altos do que os praticados hoje no mercado.

Ou seja, o lucro da empresa sairá da valorização que a região terá após as obras. O mercado calcula que hoje o metro quadrado de um apartamento próximo à cracolândia custe cerca de R$ 1.000. Em cinco anos, após a revitalização da área, pode custar até R$ 10 mil.

"A concessão urbanística é um instrumento moderno para atrair recursos privados para projetos urbanísticos", afirmou o arquiteto Jorge Wilheim, secretário municipal de Planejamento quando o Plano Diretor foi aprovado, na gestão Marta.

O vereador José Police Neto (PSDB), líder do governo na Câmara, afirmou que o projeto deve ser aprovado em até dois meses e sem oposição. "Eu não espero resistências. O mecanismo da concessão urbanística foi incorporado no Plano Diretor pela gestão anterior."

Abraços,

Douglas R. Nascimento

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Estúdio Grande Angular

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Lista de discussão do Movimento São Paulo Restaurada

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Casarão da rua Pará, 427 não existe mais

O belíssimo palacete de arquitetura francesa da foto que vocês estão vendo deixou de existir neste feriado prolongado de carnaval.  Vendido pelos antigos proprietários em 2006  por cerca de R$8 milhões o casarão era praticamente um dos últimos exemplares desta rua que ainda estava de pé. O local hoje parece palco de uma bomba ou de um atentado terrorista, face à cena de destruição que lá está. No local, será erguida mais uma torre de apartamentos de luxo, típicas construções que estão tomando por completo o belo bairro de Higienópolis.

O Movimento São Paulo Restaurada constatou o acontecimento no sábado 21 de fevereiro e acionou os principais jornais e revistas da cidade. Ao menos o jornal “O Estado de São Paulo” publicou reportagem sobre o fatídico fim de mais um marco paulistano.

Alguns dados da construção que veio abaixo:

• Localização: Rua Pará, 427 - Higienópolis

• Estilo: Arquitetura francesa

• Data de construção: Início do século XX

• Área do terreno: 1500 metros quadrados

Confira abaixo algumas fotos do local já destruído:

Movimento São Paulo Restaurada

Blogger Blogger: Foi criado um novo grupo de discussões  onde o leitor pode encontrar  uma área de debates sobre construções abandonadas, restauradas e alternativas para uma melhor qualidade de vida para a cidade de São Paulo. O mérito fica por conta de Douglas Nascimento, fotógrafo  e Hélio Bertolucci Jr. 

MOVIMENTO SÃO PAULO RESTAURADA

Ainda há tempo de resgatar a nossa história arquitetônica, dos monumentos, edifícios, palacetes, casas e casarões que nos cercam e que correm risco de desaparecerem.

Se você tem uma simples câmera digital pode fazer muito por São Paulo!

Caso no seu trajeto diário notar um casarão abandonado ou perceber que qualquer outra construção que lhe pareça ser histórica ou representativa, esteja correndo algum risco de ser demolida,fotografe-a. Acesse o nosso site e envie sua foto, a localização e denunciaremos a ocorrência publicando em nosso site. Sua denúncia poderá ser anônima! Um serviço de cidadania e respeito a memória dos paulistanos e do seu patrimônio histórico.

Acesse nossos sites:

São Paulo Restaurada

São Paulo Abandonada

Evolução urbana da capital paulista

Livro mostra a evolução urbana da capital paulista de 1887 a 1954, por meio de mapas, desenhos, textos e impressões de viagens

http://www.maxpressnet.com.br/noticia-boxsa.asp?TIPO=PA&SQINF=360238

O papel da cartografia vai além do simples registro de ruas, avenidas e construções, ao retratar os vínculos entre a sociedade civil e o Estado, ou legitimar o poder político e econômico, revelando a identidade de um local. A documentação do espaço público paulista desenvolveu-se junto com a metrópole, acumulando então diversas funções, como o mapeamento dos serviços públicos e a implantação de planos viários e urbanísticos. Para mostrar essa evolução, a historiadora Maria Lúcia Perrone Passos e a arquiteta Teresa Emídio lançam Desenhando São Paulo: mapas e literatura (1877-1954). Fruto de parceria entre Editora Senac São Paulo Imprensa Oficial do Estado, o livro será lançado, em comemoração aos 455 anos da capital paulista. 

Com prefácio de Ulpiano T.Bezerra de Meneses, a obra reúne mapas, plantas e desenhos que abrangem a criação e concepção de serviços públicos, sistemas viários e de transportes, entre outros, ao longo dos anos. As autoras escolheram o período de 1887, quando a capital, com 27 mil habitantes, começava a tomar ares de metrópole, a 1954, comemoração do quarto centenário. É durante esse espaço de tempo que a cartografia paulistana evolui e a antiga província transforma-se em cidade industrial. Boa parte desses documentos - pela primeira vez publicados de forma sistemática - são desconhecidos do público geral. 

Entre os mais importantes está uma prancha do primeiro levantamento cadastral efetuado por meio da fotogrametria aérea. Dessa maneira, São Paulo tornou-se a primeira cidade do mundo a possuir cadastro em grande escala - importante para a documentação urbanística e registro da evolução dos serviços públicos. Iniciado em 1929, na gestão do prefeito José Pires do Rio, esse trabalho pioneiro, conhecido como Sara Brasil, foi realizado pela Società Anonima de Rilevamenti Aerofotogrammetrici (Sara), tendo sido entregue à municipalidade em 1933. 

O repertório escolhido contém mapas mostrando pontos conhecidos da metrópole como Parque do Ibirapuera, Avenida Paulista, Museu do Ipiranga e de serviços necessários ao desenvolvimento urbano, econômico e social da cidade. Completam a seleção, plantas de locação de lâmpadas ou os croquis de companhias de venda de terrenos, para extensão da iluminação elétrica, os diagramas de volumes de tráfego e linhas de bonde que, juntas, revelam um rico acervo da história paulistana. Uma planilha técnica, elaborada por Teresa Emídio, detalha as especificações de cada documento, como a época de sua criação, escalas, dimensões e materiais em que foram confeccionados. 

Os textos dão ritmo ao livro e descrevem a cidade na época da elaboração de cada mapa. São obras de historiadores, escritores, poetas, antropólogos, diplomatas, comerciantes nacionais e estrangeiros, entre eles Sergio Milliet, Rudyard Kipling, Claude Lévi-Strauss ou Stefan Zweig, e representam um contraponto aos desenhos e adicionam informações culturais e sociais.

Há ainda dois ensaios, de Maria Lúcia Perrone Passos e de Duarte Pacheco Pereira, sobre a iluminação pública da cidade e a revolução de 1924, respectivamente. "Esse jogo de imagem e texto confere à coletânea uma personalidade própria. Sem dúvida, constitui um rico conjunto de fontes disponíveis para quem desejar a produção de conhecimento novo, principalmente de caráter histórico. O livro é como um álbum de família. Assim, o território mapeado pode ser tratado não como espaço de controle, de gestão, de cognição, mas espaço da memória. Há gestão, sim, mas gestão do passado", afirma o prefaciador. 

Sobre as autoras 

Maria Lúcia Perrone Passos é historiadora. Autora de duas teses sobre história medieval (USP), a primeira delas publicada em Portugal: O Herói na Crônica de D.João I, de Fernão Lopes (Lisboa, Ed.Prelo, 1974), e Lisboa, personagem de Fernão Lopes, escreveu também ensaios, e elaborou mapas, sobre a história das cidades de Lisboa e de São Paulo. Estudou na Ecole Pratique des Hautes Etudes en Sciences Sociales, em Paris. Lecionou no Colégio Sion e na Universidade Católica de São Paulo. Lecionou ainda durante dois anos na Georgetown University, em Washington D.C. (EUA), além de dar aulas no mestrado de História do Brasil na Universidade de Lisboa. Trabalhou no Departamento de Patrimônio Histórico da Eletropaulo de 1986 a 1989, onde coordenou a publicação Evolução Urbana da cidade de São Paulo. Coordenou cursos e publicações do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (Museu do Ipiranga) e participa do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Atualmente, é historiadora do Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura, onde já havia trabalhado na década de 80 (gestão Mário Covas), quando coordenou e redigiu os textos da publicação conjunta Imesp/Terrafoto/DPH: Traços da Arquitetura Paulistana. 

Teresa Emídio é arquiteta e urbanista. Paulistana, realizou sua extensão universitária na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com especial atenção no tema Patrimônio Cultural e Políticas de Desenvolvimento. Na mesma universidade concluiu especialização em gestão ambiental. É também graduada em Belas Artes e possui projetos executados no campo da Programação Visual. Trabalhou no Departamento do Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura onde, entre outras atividades, fez o levantamento, seleção, cadastro e análise da cartografia histórica paulistana. Atualmente, desempenha suas atividades no Departamento de Planejamento Ambiental da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, voltadas à promoção de estratégias para a preservação de áreas verdes e adaptação do município aos impactos decorrentes da mudança do clima. Possui vários artigos publicados, entre eles, um sobre a administração pública municipal, a partir de análise dos relatórios de prefeitos de São Paulo (Ro, esses relatórios são nomes de documentos, por isso estão em caixa alta). Também tem ministrado palestras sobre a evolução urbana e gestão ambiental no município e a respeito da relação da paisagem estabelecida com a questão ambiental. Sobre esta última temática lançou o livro Meio Ambiente e Paisagem (Editora Senac São Paulo, 2006). 

Serviço: 

Desenhando São Paulo - mapas e literatura (1887-1954) 

Autoras: Maria Lucia Perrone Passos e Teresa Emídio

Editoras: Senac São Paulo e Imprensa Oficial do Estado 

Número de páginas: 181