Prefeito recebe projetos de lei aprovados
Foto de Luiz Guadagnoli/Secom
Depois da Lei Cidade Limpa, a Prefeitura de São Paulo inicia uma nova mudança que visa recuperar áreas degradas da maior metrópole do país. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (22) dois importantes projetos: o de Concessão Urbanística, que visa revitalizar as áreas degradadas da Cidade, e a implantação da primeira concessão, a Nova Luz, localizada no bairro da Luz, uma das áreas mais deterioradas da região central.
O anúncio das aprovações foi feito nesta quinta-feira (23) em frente à sede do Comando da Guarda Civil Metropolitana (GCM), no bairro da Luz. Acompanhado por boa parte dos vereadores da capital e do primeiro escalão do seu secretariado, o prefeito Gilberto Kassab recebeu os dois projetos das mãos do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Antonio Carlos Rodrigues.
Com a Concessão Urbanística, a Prefeitura poderá realizar importantes projetos sem onerar o orçamento municipal. Para isso, a Prefeitura elabora um projeto que inclui melhorias nas áreas determinadas para desapropriação e posterior construção de novos empreendimentos. A empresa que ganhar a concessão executará as obras em troca da permissão de construir e vender esses empreendimentos. Dessa forma, a revitalização de áreas degradadas fica garantida.
Para cada concessão urbanística que o Executivo for implantar na Cidade, a proposta terá que passar pela Câmara e contar com um quorum qualificado, ou seja, com a aprovação no mínimo de 33 dos 55 vereadores do Legislativo.
Para que a concessão urbanística entre em prática na região da Luz, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano liderará a elaboração do projeto urbanístico que será objeto de licitação. Essa licitação definirá a empresa ou consórcio de empresas responsável pelo projeto Nova Luz. Quem vai definir os imóveis que serão desapropriados será a Prefeitura e não as empresas.
O prefeito Gilberto Kassab relembrou que a idéia de recuperar a região da Luz partiu do então prefeito José Serra, hoje governador. Com o intuito de atrair investimentos para a região, Prefeitura e Governo do Estado oferecem incentivos fiscais aos interessados. No momento, o Projeto Nova Luz conta com 21 empresas habilitadas e interessadas em investir no local cerca de R$ 750 milhões. "Hoje nasce definitivamente o projeto Nova Luz. É um momento muito feliz para a cidade de São Paulo. Espero que possamos concluí-lo o mais rápido possível e mostrar a todos que esse é um modelo que dá certo e que possamos estendê-lo a outras regiões da cidade", salientou o prefeito.
Kassab afirmou ainda que a Concessão Urbanística é um projeto de vital importância para Cidade e que a discussão foi iniciada há quatro anos. "Agora, com a aprovação da lei teremos uma velocidade maior na transformação da Nova Luz. Este projeto vai gerar empregos, vai recuperar o Centro e trazer de volta à cidade o sonho da revitalização e modernidade. É um modelo que deu certo em diversas cidades do mundo", explicou o prefeito.
Força-tarefa
Atento às questões da criminalidade e dos viciados que ocupam a região, o prefeito disse que terá uma presença constante no local, e que está em estudo a criação de uma sala de reuniões na região da Luz, para que ele possa acompanhar junto com os secretários o andamento dos trabalhos. "Vou montar uma equipe de força-tarefa e estarei no comando desta ação. Com a minha presença diária à frente das operações vou fazer desse projeto o que fiz com o Cidade Limpa" garantiu.
O prefeito assinalou que as secretarias de Segurança Urbana e da Saúde terão papéis prioritários nesta nova empreitada. "Para combater o crime estaremos mais próximos da polícia, por meio da nossa Secretaria de Segurança. A função da secretária da Saúde será fundamental, pois dará apoio às pessoas que ocupam a região e precisam de tratamento de saúde. Vamos ter a oportunidade de mostrar que existe um local para elas se tratarem, para que possam se recuperar e viver com suas famílias", afirmou o prefeito.
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